Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Radical Machadense, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca – pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e nas demais políticas públicas estaduais pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão nos Municípios de Machado e Conceição de Aparecida, no Sul do Estado, em recentes operações da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com especial atenção à criança de 12 anos que se encontrava entre os resgatados.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca – pedido de providências para que sejam encaminhadas e tratadas com prioridade, nos mecanismos de acolhimento em saúde, assistência social e nas demais políticas públicas estaduais pós-resgate, as pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão nos Municípios de Machado e Conceição de Aparecida, no Sul do Estado, em recentes operações da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com especial atenção à criança de 12 anos que se encontrava entre os resgatados.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão