Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

70 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5929/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5930/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5874/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5873/2026

Declara de utilidade pública a Associação Betel de Educação Creche e Pré-Escola, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17965/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas do Corpo de Bombeiros Militar relativas à infraestrutura de treinamento em Ituiutaba e à destinação de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais em Machado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17966/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21524/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21523/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas do Corpo de Bombeiros Militar relativas à infraestrutura de treinamento em Ituiutaba e à destinação de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais em Machado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17816/2026

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam destinados equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais ao posto avançado da corporação no Município de Machado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21068/2026

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam destinados equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais ao posto avançado da corporação no Município de Machado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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