Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo 2º-Sgt. PM Marcos Ronan Gonçalves (Matrícula nº 115.715-5) para servir no Complexo da DAL, Setor de Stand de Tiro, ou para uma das unidades a seguir: 13º Batalhão de Polícia Militar - despachante no Copom; 49º Batalhão de Polícia Militar - Nais do CMB; Batalhão de Choque; Rotam; Canil; e Comave.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, após a conclusão do CFS, o militar Pedro Felipe Oliveira da Cunha, N°PM 171550-7 seja lotado no Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais - Comave -, tendo em vista que os cursos realizados pelo militar, conforme diplomas apresentados, podem contribuir de forma significativa com essa unidade da instituição. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a extinção da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV Minas - e dá outras providências.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado