Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a ampliação da coleta e o tratamento de esgoto no Município de Limeira do Oeste, visando à diminuição das fossas nesse município.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação da Rodovia MG-810, que liga Limeira do Oeste a São Francisco de Sales, visando garantir segurança e fluidez do tráfego e conforto dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da LMG-865, no trecho entre o Município de Limeira do Oeste e a entrada da Usina Coruripe (Filial Uturama), visto que a rodovia se encontra em péssimo estado de conservação, o que já gerou diversos acidentes graves, com risco diário para os usuários, além das avarias nos veículos que nela transitam.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-865 até ao entroncamento com a BR-364 e ao subtrecho da LMG-865 que liga a Usina Coruripe até a Usina Vale do Pontal, no Município de Limeira do Oeste.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: LEI 24001 2021 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Limeira do Oeste o trecho que especifica. (Destinação: integração perímetro urbano, construção de canteiros centrais e rotatória.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: LEI 22466 2016 - Lei Ordinária