Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana das Dores e Silva referente a esclarecimentos sobre contratação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade visando a ampliação do escopo do contrato de concessão da BR-116 – Rota das Gerais, de forma a contemplar a duplicação de toda a extensão da rodovia contida na área dos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos, levantamentos e todos os procedimentos necessários à elaboração do projeto e à futura pavimentação da Rodovia LMG-662, no trecho que liga a sede do Município de Natalândia à Escola de Formação e Aperfeiçoamento, na zona rural desse município.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que incluam no orçamento do Estado recursos destinados à pavimentação do trecho da Rodovia MG-108 entre o Município de Mutum e o entroncamento com a BR-474, que dá acesso ao Município de Aimorés.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à direção das escolas estaduais que especifica pedido de informações sobre a inclusão das respectivas unidades escolares no leilão previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a vedação à utilização de contratação de pessoa jurídica para o exercício de atividades de radiologia no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para avaliar a continuidade das atividades do Presídio de São Francisco até que seja adotada solução definitiva para o atendimento da demanda prisional da região, bem como para realizar estudos técnicos para a construção de unidade prisional de médio porte no Município de São Francisco.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que promova, em caráter prioritário, os encaminhamentos necessários à conclusão e à assinatura do convênio de cooperação mútua e participação financeira entre a referida companhia e o Município de Contagem referente à Ocupação Povo Brasileiro.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
