Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15697/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12916/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2851/2024

Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Município de Lagoa Formosa o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra