PL PROJETO DE LEI 525/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE LAGOA FORMOSA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
LAGOA FORMOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12119 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12119 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1995
Proposição de Lei PRL 12939 1996
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, LAGOA FORMOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1995
Proposição de Lei PRL 12939 1996
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, LAGOA FORMOSA.
Tramitação
02/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12119 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12119 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
15/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 632/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12939 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 632/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12939 PARA SANÇÃO.
09/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1996, PÁG 6 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1996, PÁG 6 COL 4.
11/03/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/1996.
05/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/1996.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/1996.
28/02/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/1996, PÁG 10 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/1996, PÁG 10 COL 3.
13/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
12/12/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 12/12/1995.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 12/12/1995.
05/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1995, PÁG 7 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1995, PÁG 7 COL 1.
17/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 3 RECEBIDO NA ECD EM 14/11/1995.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 3 RECEBIDO NA ECD EM 14/11/1995.
18/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
10/10/1995
PUB PÁG 5 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 5 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1995.