Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para homenagem aos movimentos sociais mineiros LGBTQIAP+, entrega de diplomas referentes a voto de congratulações com esses movimentos e celebração do mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com parlamentares, ativistas e prefeitos LGBTQIAP+ do Estado.
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizado estudo para a transferência das pessoas privadas de liberdade na ala LGBTQIAPN+ do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de assegurar a essa população atendimento seguro, respeitoso e adequado às suas especificidades, conforme estabelecido pela Resolução Sejusp nº 173, de 21 de julho de 2021.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizado estudo para a transferência das pessoas privadas de liberdade na ala LGBTQIAPN+ do Presidio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de assegurar a essa população atendimento, seguro, respeitoso e adequado às suas especificidades, conforme estabelecido pela Resolução SEJUSP nº 173, de 21 de julho de 2021.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a conjuntura das políticas públicas que têm como público-alvo as mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e cisgênero mineiras.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para homenagear parlamentares mineiros LGBTQIAP+ e celebrar o mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Estabelece as características biológicas como único critério para definição de gênero no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações, formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 13.042/2025, com a "startup" Bicha da Justiça.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, no Município de Belo Horizonte, para dialogar sobre a efetiva execução orçamentária das políticas para as mulheres, em especial a política de enfrentamento da violência contra a mulher e contra a população transgênero.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a trajetória marcada por desigualdades e violações de direitos das mulheres negras no Estado, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres trans na região Norte de Minas, tais como condições precárias de acautelamento e acesso a direitos básicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
