Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Josenópolis pedido de providências para cascalhamento de estradas vicinais do município, em especial daquelas por onde trafegam os veículos de transporte escolar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para a prestação de assistência técnica aos apicultores de Josenópolis, que estão em fase de constituição de associação para o desenvolvimento da cadeia produtiva do mel nesse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Federal em Brasília, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais da Cohab Minas e à Secretaria de Estado de Casa Civil pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis diante da denúncia feita pelo Sr. Adair, conhecido por Neizão, de ataques sofridos pelas comunidades geraizeiras do território do Vale das Cancelas, nos Municípios de Grão-Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis, inclusive com violação ao disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, perpetrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e sejam encaminhados aos referidos órgãos o "link" da audiência pública da comissão realizada em 11/7/2023, na qual o Sr. Adair apresentou sua denúncia.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Federal em Brasília, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais da Cohab Minas e à Secretaria de Estado de Casa Civil pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis diante da denúncia feita pelo senhor Adair, conhecido por Neizão, de ataques sofridos pelas comunidades geraizeiras do território do Vale das Cancelas, nos Municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis, inclusive com violação ao disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, perpetrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e sejam encaminhados aos referidos órgãos o "link" da audiência pública da comissão realizada em 11/7/2023, na qual o Sr. Adair apresentou sua denúncia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Ilha, com sede no Município de Josenópolis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 23076 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Moradores Pequenos Produtores Rurais Cabeceira Ribeirãozinho, Melado e Varginha, com sede no Município de Josenópolis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 21706 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CABECEIRA RIBEIRÃOZINHO, MELADO E VARGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JOSENÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JOSENÓPOLIS).
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21642 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO PESTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18729 2010 - LEI ORDINÁRIA
