Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a ampliação do efetivo policial no Município de João Monlevade, em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de João Monlevade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a ampliação do efetivo policial no Município de João Monlevade, em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de João Monlevade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação do número de exames práticos de direção veicular disponibilizados no Município de João Monlevade e nas demais regiões do Estado que enfrentam a mesma dificuldade.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o 45º Grupo Escoteiro Monlevade, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para excluir da relação dos bens constantes no Anexo I, folha 5, do Projeto de Lei nº 3.733/2025, o imóvel código 007509-3, situado na Avenida Getúlio Vargas, 6.550, Bairro Santa Bárbara, no Município de João Monlevade.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para excluir da relação dos bens constantes no Anexo I, folha 5, do Projeto de Lei nº 3.733/2025, o imóvel código 007509-3, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 6.550, Bairro Santa Bárbara, no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer - Facon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
