Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer - Facon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de João Monlevade o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo III.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, em João Monlevade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, situada em João Monlevade.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade - ASSVJM -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
