Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer - Facon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de João Monlevade o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade básica de saúde).
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, em João Monlevade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, situada em João Monlevade.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade - ASSVJM -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
