Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Alvorada da Esperança, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Amigos do Autista de Jacutinga Um Novo Olhar, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jacutinga pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jacutinga pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer sejam encaminhados às Câmaras Municipais de Ouro Fino, Andradas, Monte Sião e Jacutinga os requerimentos aprovados na 23ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 4/12/2024.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura, com xadrez, para a Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga, ressaltando-se que na cidade existem somente duas viaturas, em estado precário de conservação, que necessitam de constante manutenção, ficando por vezes baixadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura, com xadrez, para a Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga, ressaltando-se que na cidade existem somente duas viaturas em estado precário de conservação, que necessitam de constante manutenção, ficando por vezes baixadas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais e Voluntários de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Altera a Lei 21087, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Dr. Milton Campos, do posto de saúde da região e da via dos ferroviários.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
