Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Iraí de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Iraí de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para sanar as falhas estruturais graves em trechos da BR-365, especialmente no trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas, o que pode causar graves acidentes.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para sanar as falhas estruturais graves em trechos da BR-365, especialmente no trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas, o que pode causar graves acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção e instalação de uma escola infantil municipal.)
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Construção da nova sede da Escola Estadual Padre Eustáquio.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
