RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17894/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21105 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21105 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/05/2026
Remessa do Ofício 824 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal de Iraí de Minas, Iraí de Minas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 824 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal de Iraí de Minas, Iraí de Minas - MG
20/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 98. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 98. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.