Requer sejam encaminhadas a Carlos Alberto Santos da Silva, coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa; a Gean Marcos Martins de Melo, vereador da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; ao Pe. Roberto Rubens da Silva, vigário episcopal para Ação Social, Política e Ambiental; a Bernardino Soares de Oliveira Cunha, vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; a Leandro Antônio Costa, superintendente-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal; a Wallace Oliveira dos Santos, integrante da Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos; a Vinicius Souza Larrosa da Silva, superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal; a Lorhany Ramos de Almeida, superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais; a Hugo Daysel Mendes, subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; a Raquel Luiza Seabra Rezende, superintendente de Regularização Fundiária Urbana do Estado; a Ednéia Aparecida de Souza, diretora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; a Evaniza Lopes Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular; à irmã Cristina Bove, coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua; a Marilza Dutra Alves, conselheira das Cidades e integrante da União Nacional por Moradia Popular; ao deputado federal Padre João; a Augusto Henrique Alves Rabelo, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e a Pedro de Freitas Moreira, superintendente municipal de Habitação de Ouro Preto, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação da moradia à luz do tema “Fraternidade e Moradia”, da Campanha da Fraternidade de 2026 no Brasil, e do lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado em João 1:14, com enfoque na moradia digna como direito humano e na presença evangélica de Jesus Cristo junto àqueles que não têm casa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca da efetivação e implementação da Lei da Escuta Ativa - Lei Federal n° 13.431, de 4/4/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) -, como uma forma de garantir o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência sexual; e seja encaminhado "link" para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/12/2024, com a finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o link para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça o link para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, localizado no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão