Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da participação do setor hoteleiro e de hospedagem no Produto Interno Bruto - PIB - do Estado, o número de empresas atuantes nesse setor, bem como o número de empregos gerados diretamente por essa atividade.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.788/2025, que dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo aqueles que são ofertados em plataformas digitais de intermediação.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação do guia turístico virtual "Conheça Minas Gerais".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Turismo e Gastronomia para debater a importância do enoturismo para a economia do Estado, as estratégias para fomentar pesquisas voltadas para o melhoramento da qualidade das uvas e dos vinhos mineiros e ações para divulgar as vinícolas mineiras que têm programas de turismo receptivo.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do voto de congratulações com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação de Minas Gerais, pela comemoração de seus 10 anos em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado