Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Indianópolis o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a adoção de medidas urgentes em relação a falhas estruturais identificadas em trechos da BR-365, conforme constatado por meio de avaliações técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, principalmente a readequação do trevo de acesso ao Município de Indianópolis, corrigindo a largura da faixa de rolamento para, no mínimo, 7,50m, conforme os parâmetros técnicos de segurança viária, a fim de garantir que a rodovia atenda às condições mínimas de segurança e trafegabilidade, especialmente para veículos pesados.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com a Coocacer Araguari pelo premiado projeto Elas no Café na Região do Cerrado Mineiro, que envolve 108 produtoras de Araguari e Indianópolis.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Indianópolis o imóvel que especifica. (Destinação: Unidade Mista de Saúde.)

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: LEI 25693 2026 - Lei Ordinária

Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.

Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido

Situação: Retirado de tramitação