RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19861/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil pedido de
providências para a instauração de investigação, no Município de
Indianópolis, das denúncias de crimes de estupro de vulnerável e de
exploração sexual e dos demais delitos contra crianças e adolescentes na
localidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para a instauração de investigação, no Município de Indianópolis, das denúncias de crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual e dos demais delitos contra crianças e adolescentes na localidade.
Proposições relacionadas
RQN 16755 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para a instauração de investigação, no Município de Indianópolis, das denúncias de crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual e dos demais delitos contra crianças e adolescentes na localidade.
Proposições relacionadas
RQN 16755 de 2026
Indexação
Tramitação