Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ijaci pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de ijaci - Camare -, com sede no Município de Ijaci.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Reviver Associação Terapêutica de Ijaci, com sede no Município de Ijaci.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci, com sede no Município de Ijaci.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE IJACI NOS TERMOS DA LEI 11620, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994. (EXCLUI DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E DE HORTA COMUNITÁRIA, UTILIZANDO-O EXCLUSIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18540 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A FINALIDADE DA DOAÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI ESTADUAL 11620, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE IJACI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IJACI IMÓVEL RURAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E DE HORTA COMUNITÁRIA E A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação: LEI 11620 1994 - LEI ORDINÁRIA
