Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14707/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura e a instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14705/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4 à Companhia da PMMG do Município de Itambacuri; bem como para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações, e o aumento do efetivo policial, de 21 para 27 policiais militares, desse destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17974/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação de uma nova viatura e instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17864/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4; para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações; e para o aumento do efetivo policial da Companhia da Polícia Militar do Município de Itambacuri, de 21 para 27 policiais militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4337/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3910/2025

Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3806/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um complexo esportivo para diferentes faixas etárias da população do município.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3804/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: Casa de Cultura de Itambacuri.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3805/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: atividades esportivas e desportivas para crianças, adolescentes, adultos e idosos do município.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3763/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Itambacuri.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra