Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão o relatório da visita à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, bem como os vídeos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Governador Valadares pedido de providências para que realize vistoria nas residências do Bairro Barro Preto, no Município de Salto da Divisa, para avaliar problemas estruturais apontados pelos moradores durante visita da comissão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais ou comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Juízo da 2ª Vara Cível e do Juizado Especial Federal Adjunto de Sete Lagoas e ao gabinete do desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o relatório da visita realizada em 6/2/2026 à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, bem como os vídeos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região o relatório de visita realizada à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que menciona, para apurar de possíveis violações de direitos humanos de antigos moradores da região e para subsidiar a mediação e a solução do conflito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público o relatório de visita realizada à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que menciona, para apuração de possíveis violações de direitos humanos de antigos moradores da região e para avaliação de possível infração disciplinar cometida por procurador da República, com a adoção das providências cabíveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Procuradoria Regional da República o relatório de visita realizada à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que menciona, para apuração de possíveis violações de direitos humanos de antigos moradores da região e de eventual prática de ilícitos, com a adoção das providências cabíveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
