Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.548/2026.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos fuzis calibre 5.56 por novos armamentos e para o aumento do efetivo policial do destacamento da PMMG do Município de Gurinhatã com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública e proteção da população local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a investigação relativa ao Registro de Evento de Defesa Social – Reds – nº 2021-054953550-001 e as violências praticadas por jagunços, com lançamento de veneno, contra o Acampamento Arco-Íris, localizado no Município de Gurinhatã. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado à superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais e ao ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações sobre a atual situação do processo de regularização do Acampamento Arco-íris, situado no Município de Gurinhatã.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação