Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Frei Gaspar pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Frei Gaspar pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Moradores do Córrego Boaventura, com sede no Município de Frei Gaspar.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23211 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO DA PEDRA I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21237 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CÓRREGO BARRA DA BOAVENTURA – ACMBBV –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19865 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO NORTINHO – CCDRN –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19864 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA - ACTRRCAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: LEI 13600 2000 - LEI ORDINÁRIA
