RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14088/2025
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves,
Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de
Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de
providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua
atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à
assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº
12.695, de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves, Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº 12.695, de 2012.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves, Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº 12.695, de 2012.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2025
Remessa do Ofício 3053 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Welerson Último de Souza, Prefeito Municipal de Dores de Guanhães, Dores de Guanhães - MG Edson Honorato Figueiró, Prefeito Municipal, Jenipapo de Minas - MG Leandro Evangelista do Socorro, Prefeito Municipal, Chapada do Norte - MG Antônio Reginaldo Martins Moreira, Prefeito Municipal, Francisco Badaró - MG Eduardo Oliveira Brasileiro, Prefeito Municipal, Almenara - MG Jackeliny Pereira do Nascimento, Prefeita Municipal, Frei Gaspar - MG Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal, Ribeirão das Neves - MG Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito Municipal, Ouro Verde de Minas - MG Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, Manga - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3053 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Welerson Último de Souza, Prefeito Municipal de Dores de Guanhães, Dores de Guanhães - MG Edson Honorato Figueiró, Prefeito Municipal, Jenipapo de Minas - MG Leandro Evangelista do Socorro, Prefeito Municipal, Chapada do Norte - MG Antônio Reginaldo Martins Moreira, Prefeito Municipal, Francisco Badaró - MG Eduardo Oliveira Brasileiro, Prefeito Municipal, Almenara - MG Jackeliny Pereira do Nascimento, Prefeita Municipal, Frei Gaspar - MG Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal, Ribeirão das Neves - MG Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito Municipal, Ouro Verde de Minas - MG Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, Manga - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 25/9/2025.