Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a  existência de cadastro com dados de todos os pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou atraso no tratamento

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para acompanhar o fluxo de análise dos pedidos de dispensação de medicamentos de uso contínuo para pacientes em tratamento de esclerose múltipla, fibrose cística e câncer.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Fibrose Cística.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado