Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a chefe de Polícia Civil de Minas Gerais e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a atual insuficiência de efetivo da Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da doação de sangue e medula óssea, por ocasião do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 242/2019, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação – Lite – e a Certidão de Inspeção Predial – CIP –, e para discutir sobre a importância desses instrumentos para a segurança e o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para a qual sejam convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e da empresa Allcare Gestora e Administradora de Saúde, para debater as razões do colapso financeiro da Unimed e a insatisfação de usuários, médicos, prestadores de serviço e do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – com essa operadora de plano de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Encontro das Águas, lançado em Montes Claros, em 2/6/2025, bem como apresentar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso 2025- 2031, sob a responsabilidade do Gabinete Militar do Governador - GMG - e executado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Cedec-MG.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apurar, com a presença da Sra. Raquel Dias da Conceição, diretora-geral do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, denúncias de excesso de portarias, procedimentos e transferências de adolescentes sem as apurações devidas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4144 de 2025, que institui a Semana de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
