Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Dia Internacional da Mãe Terra e o III Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, que se realizará nos dias 31/7 a 2/8/2026, em Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do mercado de seguros no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade e o interesse público de se instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia dos documentos que especifica; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Acordo de Escazú para a defesa dos territórios e da sociobiodiversidade no Estado e as medidas necessárias para que o Estado se adéque aos direitos e garantias assegurados pelo referido tratado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença da presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para debater e esclarecer, com ampla transparência, a "golden share" no processo de desestatização da companhia e seus impactos no direito humano fundamental à água e ao saneamento básico, com centralidade na dignidade da pessoa humana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para incluir, no calendário de 2026 do órgão, a realização de seminário regional sobre o artesanato mineiro, a ser realizado em Diamantina.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para incluir, no calendário de 2026 do órgão, a realização de seminário regional sobre o artesanato mineiro, a ser realizado em Diamantina.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as decisões aprovadas na COP 30 e, especialmente, os caminhos institucionais e técnicos para a obtenção de recursos internacionais delas decorrentes, destinados à adaptação climática no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
