Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Síndrome de Rett na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a disseminação das informações para toda a Rede de Enfrentamento e Serviços do Estado, por ocasião do Agosto Lilás, estabelecido pela Lei Federal nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, e destinado à conscientização sobre a violência contra a mulher e ao combate a esse tipo de violência.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que ocorrerá em Brasília (DF), em novembro de 2025, com o tema "Reparação e bem-viver".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei 25210, de 9 4 2025, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para promover o debate público sobre as conferências de direitos humanos nas etapas municipais, estadual, livres e nacional, previstas para ocorrer ao longo do ano de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as conferências de direitos humanos, nas etapas municipais, estadual, livres e nacional, previstas para ocorrer ao longo do ano de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para a apuração da remoção da "internet", por parte da empresa Sigma Lithium, dos vídeos das audiências públicas referentes ao projeto Grota do Cirilo, realizadas nos Municípios de Araçuaí e Itinga, o restabelecimento do acesso público a esses vídeos e a prestação de esclarecimentos, por parte da empresa, sobre os motivos que levaram à remoção desses conteúdos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a realização de visita técnica ao imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, bem como sobre a possibilidade de transferência da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o citado local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de ciclo de debates no dia 13/3/2025 com o tema "Mulheres e emergências climáticas: protagonismo, construção da resiliência e justiça climática", no âmbito do evento Sempre Vivas 2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
