Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos — Pronara — e a atualização do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica — Planera — no Estado, como instrumentos de fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para apresentação, pelo Ministério das Mulheres, das ações e dos diagnósticos desenvolvidos para a formulação e a consolidação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Divinópolis, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com as entidades e os coletivos que atuaram no âmbito do projeto contemplado pelo edital Periferia sem Fake.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Jaíba, para debater os impactos da proposta de concessão das Etapas III e IV do Projeto Jaíba, conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB) e Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado