Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards -, a ser realizada de 24 a 27 de agosto, no Município de Araxá, para prestigiar os produtores nacionais e internacionais, conhecer os processos produtivos e ouvir e discutir as demandas do setor.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de audiência de convidados, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Conselho Estadual de Educação, para a entrega formal das deliberações da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg - de 2022, conforme pedido feito à comissão pelo Fórum Estadual de Educação, por meio do Ofício Fepemg nº 45/2022, de 21 de setembro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as políticas estaduais de proteção à população LGBTQI+.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis 22627, de 31 7 2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22944, de 15 1 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos arredores da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco e às margens do Rio São João, no Município de Barão de Cocais, para apurar possíveis violações dos direitos humanos pela Vale em relação aos atingidos direta e indiretamente pelas ações da mineradora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à comunidade quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para verificar, sob a ótica dos direitos humanos, as condições do empreendimento minerário denominado Projeto Serro (DNPM nº 5.130/1956 e nº 831.516/2004), previsto para ser desenvolvido pela empresa Mineração Conemp Ltda., no citado município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
