RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6211/2019
Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis 22627,
de 31 7 2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22944, de
15 1 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de
Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras
providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2019
Assunto Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis 22627, de 31 7 2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22944, de 15 1 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2019
Assunto Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis 22627, de 31 7 2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22944, de 15 1 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
18/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2019, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2019, pág 22.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2019, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2019, pág 22.