Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o planejamento da execução do asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas, e pedido de informações sobre o planejamento da execução dessa obra.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de atividade industrial.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento cultural.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Estrela do Sul. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23237 2019 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Triângulo Atlético Clube - TAC -, com sede no Município de Estrela do Sul.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21363 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL BELÉM À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL E GRUPIARA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17321 2008 - LEI ORDINÁRIA
