PL PROJETO DE LEI 6161/2026
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA NOVA ALIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20959 2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7229 1978 - LEI ORDINÁRIA