PL PROJETO DE LEI 1601/1978
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7229 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7229 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/04/1978
Origem
MSG 727 de 1978
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/04/1978
Origem
MSG 727 de 1978
Indexação
Tramitação
05/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO. PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 29/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO. PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 29/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1978