Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada reunião para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado no Requerimento em Comissão nº 2.560/2023, com a finalidade de homenagear os 77 anos de fundação da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG -, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Incorpora a Escola de Saúde Pública - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, nos termos do inciso I do § 4º do art 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
