Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de sistemas de energia solar fotovoltaica nas unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos - Regap -, subsidiária da Petrobras, no Município de Betim, para conhecer a usina de energia solar fotovoltaica em construção.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e ao vice-presidente executivo da Cemig as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Minas e Energia, que teve por finalidade debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre quais são os requisitos necessários para a aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de informações sobre os requisitos necessários para a aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Cemig Distribuição S.A., os problemas relacionados às negativas de absorção da energia gerada pelos micro e minigeradores de energia solar fotovoltaica no meio rural, sob o argumento de inversão de fluxo, sem apresentação do devido argumento técnico nos pareceres de acesso, e para debater as possíveis soluções para a resolução desses problemas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, à Cemig Distribuição S.A., à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, à Cooperativa de Desenvolvimento Rural dos Produtores de Micro e Minigeração e Consumidores de Energia Renovável do Estado de Minas Gerais – Coopersolar – e à Comissão de Agronegócio da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG – as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Minas e Energia, que teve por finalidade debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e à absorção da energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os procedimentos da Companhia Energética de Minas Geras – Cemig – para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica instaladas por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
