Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os veteranos do Corpo de Bombeiros Militar que atuaram como monitores nas escolas cívico-militares do Estado, desde fevereiro de 2024, pelo legado de valores e princípios deixados à juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual dos Palmares, no Município de Ibirité, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Ibirité e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Assis Chateaubriand, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Princesa Isabel, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre José Maria de Man, no Município de Contagem, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Contagem e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Lígia Maria Magalhães, no Município de Contagem, para verificar os impactos, para a juventude de Contagem e região, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater sobre as perspectivas da implantação de uma escola cívico-militar na rede municipal, bem como sua integração, por meio de jogos escolares, com o Colégio Tiradentes e com a Escola Cívico-Militar de Santa Cruz de Minas, e sobre os impactos, para a juventude desses municípios, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Disciplina o funcionamento das Escolas Cívico-Militares no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer sejam encaminhadas ao advogado-geral do Estado as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao advogado-geral do Estado as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
