Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a implementação de estratégias de fomento à autonomia das mulheres, com prioridade para as residentes em áreas periféricas, com foco na inclusão produtiva por meio de qualificação profissional, no fortalecimento da economia solidária e na articulação institucional, respeitando-se as demandas específicas apresentadas pelos coletivos de mulheres.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a criação de associações e cooperativas nos municípios, no âmbito da política de economia popular solidária.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que considere como público prioritário das ações de economia solidária desenvolvidas pela pasta os segmentos populacionais em situação de exclusão social, assegurando recursos específicos nas leis orçamentárias para formação técnica, linhas de crédito e compras institucionais de produtos da economia solidária.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para incorporação da perspectiva da economia popular solidária nas ações que visem ao incentivo ao cooperativismo e ao associativismo e para destinação dessas ações aos agricultores familiares, indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado