RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18850/2026
RQN 18850/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento
Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de
providências para a criação de protocolos e linhas de fomento específicos
para a governança e a gestão de associações de povos e comunidades
tradicionais, com o objetivo de promover a inclusão produtiva por meio de
ações de qualificação e apoio organizacional que respeitem as identidades
culturais e as particularidades territoriais desses grupos no contexto da
economia popular solidária.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de protocolos e linhas de fomento específicos para a governança e a gestão de associações de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de promover a inclusão produtiva por meio de ações de qualificação e apoio organizacional que respeitem as identidades culturais e as particularidades territoriais desses grupos no contexto da economia popular solidária.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de protocolos e linhas de fomento específicos para a governança e a gestão de associações de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de promover a inclusão produtiva por meio de ações de qualificação e apoio organizacional que respeitem as identidades culturais e as particularidades territoriais desses grupos no contexto da economia popular solidária.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.