RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18872/2026
RQN 18872/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que considere como público prioritário das
ações de economia solidária desenvolvidas pela pasta os segmentos
populacionais em situação de exclusão social, assegurando recursos
específicos nas leis orçamentárias para formação técnica, linhas de
crédito e compras institucionais de produtos da economia solidária.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que considere como público prioritário das ações de economia solidária desenvolvidas pela pasta os segmentos populacionais em situação de exclusão social, assegurando recursos específicos nas leis orçamentárias para formação técnica, linhas de crédito e compras institucionais de produtos da economia solidária.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que considere como público prioritário das ações de economia solidária desenvolvidas pela pasta os segmentos populacionais em situação de exclusão social, assegurando recursos específicos nas leis orçamentárias para formação técnica, linhas de crédito e compras institucionais de produtos da economia solidária.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.