Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade provisória às servidoras públicas de recrutamento amplo e trabalhadoras terceirizadas da administração pública direta e indireta do Estado diagnosticadas com câncer de colo uterino, mama ou colorretal.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a realização gratuita de exames genéticos em embriões, quando necessário, mediante prescrição médica, para a detecção de doenças.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre as adaptações dos exames biofísicos para candidatos com deficiência no concurso para delegado substituto da PCMG, regido pelo Edital nº 1/2024, com esclarecimentos sobre a compatibilidade desse edital com a Lei Brasileira de Inclusão.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as adaptações dos exames biofísicos para candidatos com deficiência no concurso para delegado substituto da PCMG, regido pelo Edital nº 1/2024, solicitando esclarecimentos sobre a compatibilidade desse edital com a Lei Brasileira de Inclusão.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de fundo de olho por oftalmologista em crianças até o primeiro ano de vida no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à diretora da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, em Contagem, pedido de informações sobre o exame oftalmológico realizado nos estudantes da escola em 3/11/2025 pela ONG Renovatio, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Diretora da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, em Contagem, pedido de informações sobre o exame oftalmológico realizado nos estudantes da escola em 3/11/2025 pela ONG Renovatio, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de um equipamento de "flatscan" destinado ao posto médico-legal do Município de Montes Claros, considerando que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nesse posto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a oferta de avaliação neuropsicológica para crianças com suspeita de TDAH, TEA e TOD no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
