Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de incorporar, em Minas Gerais, o uso do sensor de monitoramento contínuo de glicose e da bomba de insulina na linha de cuidado da pessoa com diabetes "mellitus" tipo 1, com o fornecimento gratuito desses equipamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Requer seja encaminhado ao presidente da Hapvida Assistência Médica S.A. em Fortaleza pedido de informações sobre denúncia do paciente Dexter Siqueira Araújo, que relatou a negativa de realização de sequenciamento completo do exoma, mesmo tendo cumprido as etapas prévias para que a autorização fosse concedida.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a realização gratuita de exames genéticos em embriões, quando necessário, mediante prescrição médica, para a detecção de doenças.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as adaptações dos exames biofísicos para candidatos com deficiência no concurso para delegado substituto da PCMG, regido pelo Edital nº 1/2024, solicitando esclarecimentos sobre a compatibilidade desse edital com a Lei Brasileira de Inclusão.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, em Contagem, pedido de informações sobre o exame oftalmológico realizado nos estudantes da escola em 3/11/2025 pela ONG Renovatio, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário