Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas à Companhia Energética de Minas Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proteção dos direitos sociais dos moradores do Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, diante da regularização urbana local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Esmeraldas pedido de informações sobre o encaminhamento das certidões de numeração dos imóveis do Bairro Alexandria à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, condição para a implantação das redes de distribuição, com a especificação da data de entrega das referidas certidões à empresa.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de redes de distribuição no Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, considerando que as certidões de numeração já foram emitidas pelo município e encaminhadas à companhia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação das redes de distribuição no Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, considerando que as certidões de numeração já foram emitidas pelo município e encaminhadas à companhia, conforme relato apresentado na 1ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/3/2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações sobre o encaminhamento das certidões de numeração dos imóveis do Bairro Alexandria à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, condição para a implantação das redes de distribuição, com a especificação da data de entrega das referidas certidões à empresa.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, situada em Esmeraldas, e para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com Fábio de Castro Militão, autor do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Esmeraldas pedido de providências para o cumprimento das obrigações estabelecidas na Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - nº 5006973-28.2025.8.13.0241, firmado com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, especialmente quanto à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Esmeraldas pedido de providências para o cumprimento das obrigações estabelecidas na Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - nº 5006973-28.2025.8.13.0241, firmado com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, especialmente quanto à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para debater o projeto de implantação de terminais de transporte coletivo metropolitano na região do Bairro Veneza, em Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Contagem.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre os critérios legais para a utilização do saldo residual de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2020, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
