Requerem seja realizada audiência pública para debater a relevância do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, o planejamento de vagas e de funcionamento do Cicalt para os próximos anos, a execução das atividades nos anos anteriores e a inclusão do imóvel onde funciona o referido centro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos para atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais, a fim de se garantir o cumprimento da Lei Federal 13935 2019.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4133 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido ao aluno Enzo Santos Araújo Ribeiro, da Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, situada em Montes Claros, o direito ao professor de apoio, conforme  assegura o art. 27 da Resolução SEE nº 4.256/2020.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado