Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sericita pedido de informações sobre os impactos, para os funcionários lotados na Escola Estadual Clélia Bernardes, localizada nesse município, de uma possível municipalização dessa escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Sericita pedido de providências para a anulação da aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 9, de 31 de março de 2025, que trata da adesão do Município de Sericita ao projeto Mãos Dadas, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, aprovado por essa câmara na reunião ordinária realizada em 2/4/2025, em razão de irregularidades na tramitação da proposição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Sericita.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva do Sr. Valdece Lima Abreu, professor da Escola Estadual Clélia Bernardes, da Sra. Maria Aparecida de Lacerda, professora aposentada, e do Sr. Emanuel Rosa de Queiroz, ex-aluno e pai de aluno, com a finalidade de debater o processo de municipalização da referida unidade de ensino, localizada no Município de Sericita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sericita pedido de informações sobre os impactos, para os funcionários lotados na Escola Estadual Clélia Bernardes, localizada nesse município, de uma possível municipalização dessa escola.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Sericita pedido de providências para a anulaçao da aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 9, de 31 de março de 2025, que trata da adesão do Município de Sericita ao projeto Mãos Dadas, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, aprovado por essa câmara na reunião ordinária realizada em 2/4/2025, em razão de irregularidades na tramitação da proposição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas na relação das escolas estaduais da rede pública que estão com o quadro de pessoal incompleto ou abaixo do quantitativo estabelecido pela Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relacionados à inteligência artificial - IA - na grade curricular da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Manoel Martins de Melo, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a comunidade escolar sobre os impactos da ausência do transporte escolar para os alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão das Neves e o atendimento educacional especializado da criança e adolescente com deficiência nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
