RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23596/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado para 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado para 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
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Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado para 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
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RQN 19651 de 2026
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.