Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3452/2025

Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7342/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9104/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como, obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados, e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7837/2024

Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações sobre a possibilidade de fechamento da delegacia em Dores de Campos, considerando a relevância dessa unidade no local para a manutenção da segurança da população do município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6353/2024

Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações sobre a possibilidade de fechamento da delegacia em Dores de Campos, considerando a relevância dessa unidade no local para a manutenção da segurança da população do município.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1079/2023

Declara de utilidade pública a Associação Banda de Congado Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Dores de Campos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1065/2023

Declara de utilidade pública a entidade Loja Maçônica Caminhos do Mestre, com sede no Município de Dores de Campos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 493/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a execução de obras de recuperação da Rodovia LMG-809, no trecho que liga Barroso a Dores de Campos e Dores de Campos a Prados.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3395/2021

Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Dores de Campos, com sede no Município de Dores de Campos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra