PL PROJETO DE LEI 3395/2021
PL 3395/2021
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Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Dores de Campos, com sede no Município de Dores de Campos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores de Campos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores de Campos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
14/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
30/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
30/06/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 34.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 34.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
29/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (proposição redistribuída).
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 98. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 98. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.