PL PROJETO DE LEI 1079/2023
PL 1079/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Banda de Congado Nossa Senhora
do Rosário, com sede no Município de Dores de Campos.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
24/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. (redistribuído).
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.(proposição redistribuída).
04/08/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.