PL PROJETO DE LEI 3682/2025
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - Consep -, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - Consep -, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública o Instituto Minha Vida em Missão Itinerante, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25329 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divisa Nova os imóveis que especifica. (Destinação: ampliação do Hospital Municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Divisa Nova, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21784 2015 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19959 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA