Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2604/2015

Acrescenta os arts 1º A e 1º B à Lei 17591, de 23 de junho de 2008, que institui a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares. (Estabelece objetivos e diretrizes referentes à semana de prevenção de distúrbios alimentares.)

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: LEI 22390 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2391/2015

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 684/2011

CRIA CAMPANHA EDUCATIVA E EXPLICATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 717/2007

CRIA CAMPANHA EDUCATIVA E EXPLICATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO