Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de promoção da inovação internacional no agronegócio e na tecnologia sustentável.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o “status” de implantação de filtros nas canaletas de drenagem no entorno de toda a unidade de coque, conforme previsto na Condicionante nº 42 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - no Estado, especialmente sob a perspectiva dos direitos humanos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o “status” de implantação de filtros nas canaletas de drenagem no entorno de toda a unidade de coque, conforme a Condicionante nº 42, constante no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção e o funcionamento das oito estações de monitoramento automático da qualidade do ar e a consequente manutenção do programa de monitoramento da qualidade do ar, a que se referem as Condicionantes nº 23 e 24, respectivamente, que constam no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a inclusão na rede de monitoramento subterrâneo dos poços listados na Condicionante nº 20, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção em operação do sistema informatizado completo para aquisição, armazenamento e gerenciamento de dados das emissões de rejeitos, nos termos exigidos na Condicionante nº 18, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a limpeza regular das fossas sépticas realizada por empresa regularizada, conforme a Condicionante nº 12, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção da operação completa dos sistemas que permitem a redução da queima do gás residual proveniente das unidades de águas ácidas, conforme a Condicionante nº 17, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento que comprove a manutenção e o funcionamento das oito estações de monitoramento automático da qualidade do ar e a consequente manutenção do programa de monitoramento da qualidade do ar, a que se referem as Condicionantes nº 23 e 24, respectivamente, que constam no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
