RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22085/2026
Requer sejam encaminhadas a todos os municípios do Estado as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com a finalidade de debater a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - no Estado, especialmente sob a perspectiva dos direitos humanos, para que procedam à adesão oficial à Agenda 2030, por meio do pacto Meu Município pelos ODS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas a todos os municípios do Estado as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com a finalidade de debater a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - no Estado, especialmente sob a perspectiva dos direitos humanos, para que procedam à adesão oficial à Agenda 2030, por meio do pacto Meu Município pelos ODS.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Prefeitura Municipal de São José da Varginha - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Prefeitura Municipal de São José da Varginha - Resposta a Requerimento
Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas a todos os municípios do Estado as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com a finalidade de debater a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - no Estado, especialmente sob a perspectiva dos direitos humanos, para que procedam à adesão oficial à Agenda 2030, por meio do pacto Meu Município pelos ODS.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Prefeitura Municipal de São José da Varginha - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Prefeitura Municipal de São José da Varginha - Resposta a Requerimento
Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício SEGOV Nº182/2026 - Prefeitura Municipal de Ipanema - Resposta a Requerimento
Tramitação
12/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Ipanema, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 8.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ipanema, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 8.
11/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
05/08/2026
Remessa do Ofício 1375 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeitos(as) dos 853 municípios do estado de Minas Gerais.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1375 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeitos(as) dos 853 municípios do estado de Minas Gerais.
15/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.