Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Incra - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a articulação da pasta de que é titular com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - nas políticas relacionadas à sanidade animal e ao controle das atividades envolvendo passeriformes; e sobre a possibilidade de inclusão dos eventos ornitológicos nas políticas de fomento e desenvolvimento rural do Estado, reconhecendo-os como atividade geradora de renda, emprego e turismo local.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a articulação da pasta de que é titular com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMa - nas políticas relacionadas à sanidade animal e ao controle das atividades envolvendo passeriformes; e a possibilidade de inclusão dos eventos ornitológicos nas políticas de fomento e desenvolvimento rural do Estado, reconhecendo-os como atividade geradora de renda, emprego e turismo local.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja elaborado estudo técnico detalhado em todas as regiões do Estado para diagnosticar e avaliar as necessidades relacionadas à conectividade rural, a fim de se elaborar um plano estratégico de expansão do acesso à internet no Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e a difusão de tecnologias voltadas para a pequena produção rural no Estado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - como desdobramento da audiência pública que discutiu a conectividade rural no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja elaborado estudo técnico detalhado em todas as regiões do Estado para diagnosticar e avaliar as necessidades relacionadas à conectividade rural, a fim de se elaborar um plano estratégico de expansão do acesso à internet no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
