RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18951/2026
RQN 18951/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para conceder o benefício de férias-prêmio em dobro aos
servidores ocupantes de cargos administrativos lotados em unidades
escolares localizadas em zonas rurais e assegurar-lhes tratamento
isonômico em relação aos integrantes do quadro de magistério.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22438 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para conceder o benefício de férias-prêmio em dobro aos servidores ocupantes de cargos administrativos lotados em unidades escolares localizadas em zonas rurais e assegurar-lhes tratamento isonômico em relação aos integrantes do quadro de magistério.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22438 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para conceder o benefício de férias-prêmio em dobro aos servidores ocupantes de cargos administrativos lotados em unidades escolares localizadas em zonas rurais e assegurar-lhes tratamento isonômico em relação aos integrantes do quadro de magistério.
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.