Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 e de arma de impulso elétrico ao destacamento da corporação no Município de Descoberto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Descoberto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-860 compreendido entre os Municípios de Guarani e Descoberto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23089 2018 - Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 15376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA COORDENADORIA DE SAÚDE, ODONTOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO SETOR DE CULTURA, LAZER, TURISMO E DESPORTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15376 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
