Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes e ações de preservação e valorização de sua memória como importante marco da história brasileira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas", obra que registra a passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais e contribui para a difusão do conhecimento histórico e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público, para o qual seja convidado o Sr. Jeffrey Chiquini, advogado, sobre o Estado Democrático de Direito e os reflexos dos atos ocorridos no dia 8 1 2023 para a política de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as contribuições de Ignácio Agero Hernandez para a justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação da democracia no Brasil, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento 11385 2025.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da democracia, dos direitos humanos e das garantias fundamentais no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso com a promoção da justiça, liberdade e democracia, em sintonia com os eventos comemorativos da Semana da Anistia, cujo tema é "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel da psicologia na sociedade mineira e suas relações com a democracia e os direitos humanos, bem como para comemorar os 50 anos do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as representantes da entidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do lançamento, no Estado, do Observatório Justiça e Democracia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
